Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária

TRT-RS absolve sindicato de indenizar banco por danos morais

O banco processou o sindicato por distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase: ?No Brasil e no mundo, explorando você?, em alusão ao slogan publicitário da instituição.

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais), como também forçou o Judiciário a rever suas práticas em âmbito nacional.

MPF recorre de sentença que condenou ex-presidente Lula em processo da Operação Lava Jato

Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.

Justiça absolve acusado de calúnia e difamação

A autora da ação alegava que foi associada a atividades criminosas de modo calunioso

Lewandowski absolve quatro e condena cinco por corrupção ativa no processo do mensalão

O revisor decidiu absolver Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, porque considera que ela teve uma função burocrática no esquema

Condenação com base em depoimento

1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.